O Plano de Saúde do Hospital Beneficência Portuguesa de Rio Preto

A ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) é um órgão responsável pela regulação, normatização, controle e fiscalização das atividades relativas à assistência privada à saúde. A finalidade da ANS é promover a defesa do interesse público na assistência privada à saúde, contribuindo para o desenvolvimento das ações de saúde.

Carência é o tempo que você terá que esperar para ser atendido pelo plano de saúde em um determinado procedimento. Os prazos: 24 (vinte e quatro) horas para urgência e emergência 30 (trinta) dias para consultas 60 (sessenta) dias para exames auxiliares de rotina, considerados aqueles com até de 149Chs (por exemplo, hemograma, raio X sem contraste, eletrocardiograma e etc.) 180 (cento e oitenta) dias para demais casos (por exemplo, sessões de tratamento de psicologia, fonoaudiologia, terapia ocupacional, fisioterapia e acupuntura, internação clínica ou cirúrgica e exames acima de 150Chs) e 300 (trezentos) dias para o parto a termo. Os prazos mencionados encontram-se dispostos em contrato para pesquisa. Os prazos: até 24 horas para urgência e emergência * 180 (cento e oitenta) dias para demais casos (por exemplo, internação clínica ou cirúrgica e exames acima de 150Chs) e 300 dias para o parto a termo. Os prazos mencionados encontram-se no contrato para pesquisa.

É aquela que admite, por um período ininterrupto de até 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data da contratação ou adesão ao plano privado de assistência à saúde, a suspensão da cobertura de Procedimentos de Alta Complexidade (PAC), leitos de alta tecnologia e procedimentos cirúrgicos, desde que relacionados exclusivamente às doenças ou lesões preexistentes declaradas pelo beneficiário ou seu representante legal.

São as doenças ou lesões que o beneficiário ou seu representante legal saiba ser portador ou sofredor, na época da contratação ou adesão ao plano de saúde, se sujeitando à suspensão da cobertura do leitos de alta complexidade, procedimentos de alta tecnologia e procedimentos cirúrgicos, por um período de 24 (vinte e quatro) meses, contados da data da contratação ou adesão ao plano de saúde. Conforme a resolução normativa nº 558, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) estabelece um prazo máximo de 24 meses a partir da data de adesão ao plano ou de celebração do acordo para que o usuário possa ter acesso total a todas as coberturas contratadas. Por não ser obrigatória, a CPT tem períodos de restrição variados de acordo com a operadora. Por isso, é importante verificar essa questão no momento da contratação.

A portabilidade pode ser feita a qualquer momento, desde que cumpridos os requisitos necessários e os prazos mínimos de permanência exigido no plano de origem.

O plano atual deve ter sido contratado após 1º de janeiro de 1999 ou ter sido adaptado à Lei dos Planos de Saúde (Lei n.º 9.656/98); O contrato deve estar ativo, ou seja, o plano atual não pode estar cancelado; O beneficiário deve estar em dia com o pagamento das mensalidades; O plano de destino deve ter preço compatível com o seu plano atual (veja abaixo sobre planos compatíveis).

O beneficiário deve cumprir o prazo mínimo de permanência no plano:

• 1ª portabilidade: 2 anos no plano de origem ou 3 anos se tiver cumprido Cobertura Parcial Temporária (CPT) para uma Doença ou Lesão Preexistente;

Mais informações, consulte aqui na cartilha da ANS, as situações específicas de portabilidade de carências.

• 2ª portabilidade: se já tiver feito portabilidade para um plano antes, o prazo de permanência exigido é de pelo menos 1 ano ou de 2 anos caso tenha feito portabilidade para o plano atual com coberturas não previstas no plano anterior.

Os procedimentos de alta complexidade, abreviados como PACs, representam um conjunto de exames e intervenções médicas que fazem uso da alta tecnologia para diagnosticar, tratar ou acompanhar patologias. Dentre eles temos tomografia, ressonância, ultrassonografia, quimioterapia, hemodiálise, cintilografias, radioterapia, exames laboratoriais específicos, dentre outros. A ANS disponibiliza em seu site a listagem de exames/intervenções classificados como PAC para consulta.

Existem dois tipos de contratação de plano de saúde, sendo que uma delas se divide em dois subgrupos. Planos individuais/familiares são produtos onde a contratação é realizada por um indivíduo, podendo incluir como seu dependente cônjuges e filhos até 24 (vinte e quatro) anos. Já as contratações Coletivas são divididas em Coletivos Empresariais, em que a contratação do plano de saúde é realizada por uma empresa diretamente com a Operadora de plano de saúde e quem tem direito à adesão do plano de saúde são os colaboradores e sócios, cuja comprovação do vínculo empregatício deverá ser apresentada à operadora. Esses colaboradores também podem incluir como dependentes cônjuges e filhos até 24 (vinte e quatro) anos. Já a contratação de Planos Coletivos por Adesão se dá através de entidades que representam classes específicas, como Associações Comerciais, Sindicatos, entre outros. Nesta modalidade, o beneficiário deverá comprovar o vínculo junto à entidade. Cada entidade possui suas regras e especificidades para que uma pessoa se filie a ela. Após a comprovação do vínculo junto à associação, o cliente pode dar andamento à adesão ao plano de saúde. A inclusão dos dependentes segue a mesma regra dos planos coletivos empresariais e individuais/familiares: cônjuges e filhos até 24 (vinte e quatro) anos.

• Grupo Promovida:

Grupo voltado para beneficiários que tenham mais de 60 anos e que residam em Rio Preto ou cidade próxima.

É um grupo beneficiários com 60 (sessenta) anos ou mais, realizado na modalidade presencial, com duração de 4 (quatro) meses e encontros duas vezes na semana, na Unidade de Medicina Preventiva, localizada à Rua Redentora, nº 3238-Redentora.

Para participar, a inscrição deve ser realizada através do número (17) 3214-6490 – Ligação ou WhatsApp.

• Grupo Bem Bebê:

O Bem Bebê é um curso para gestantes que acontece em todos os meses ímpares do ano, na modalidade híbrida – Online e presencial. A participação é aberta a toda a população e o único critério para poder participar é estar gestante.

Para participar, a inscrição deve ser realizada através do número (17) 3214-6490 – Ligação ou WhatsApp.